Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas